Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941204300404Um anúncio publicitário foi instalado sem a licença prévia e de modo que desfigura bem de interesse paisagístico da cida...1457941204300404Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Arujá - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de ArujáUm anúncio publicitário foi instalado sem a licença prévia e de modo que desfigura bem de interesse paisagístico da cidade de Arujá. O procedimento da Fiscalização, nesse caso, seráAretirada, pela Prefeitura, do anúncio, com multa e notificação ao responsável, para que não haja nova infração.Bretirada, pela Prefeitura, do anúncio e interdição do estabelecimento responsável.Cdar ciência, por escrito, ao responsável pelo anúncio, adverti-lo, também por escrito, após prazo legal, em caso de desatendimento das notificações, e multá-lo, se ineficaz a advertência.Ddar ciência, por escrito, ao responsável pelo anúncio, com prazo legal para atendimento das condições legais, e aplicar multa, em caso de não atendimento.Emulta ao infrator, a qual dobrará de valor sucessivamente, em caso de permanência do descumprimento das normas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204234317Legislação Municipal (São Paulo)Caio, que sempre foi servidor efetivo do Município de Santo André, filiado ao regime próprio de previdência social de conformidade com o disposto na L...Questão 457941204260708Legislação Municipal (São Paulo)O Estatuto do Magistério da Prefeitura Municipal de Francisco Morato estabelece que as funções-atividades de magistério das classes de suporte pedagóg...Questão 457941204261413Legislação Municipal (São Paulo)Suponha que uma sociedade de profissionais que possua por objeto a prestação de serviços de assessoria econômica e financeira efetue o recolhimento do...Questão 457941204262325Legislação Municipal (São Paulo)Gustavo reside na cidade de Campinas e comercializou aves de médio porte em uma feira livre localizada na Rua Artur Segurado, que acontece todos os do...Questão 457941204263873Legislação Municipal (São Paulo)Ambientes de trabalho de um edifício serão iluminados através de um espaço livre fechado de formato retangular. A diferença de nível H, entre o teto d...Questão 457941204278155Legislação Municipal (São Paulo)Segundo dispõe, expressamente, a Lei Complementar Municipal nº 83/11, é um tipo de evolução funcional do servidor público municipal:Questão 457941204280156Legislação Municipal (São Paulo)A Comissão Especial Permanente de Defesa dos Direitos Humanos, instituída nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Vereadores do Município de Val...Questão 457941204298378Legislação Municipal (São Paulo)Sobre o Alvará de Licença e Funcionamento, a Lei Municipal da Cidade de Poá nº 3.692/2013, em seu artigo 2º e § 1º, informa que o veículo destinado ao...Questão 457941204298879Legislação Municipal (São Paulo)Segundo as disposições do Decreto nº 6.135/03, do Município de Guaratinguetá, iniciada a fase externa do pregão, qualquer pessoa poderá impugnar o ato...Questão 457941204302019Legislação Municipal (São Paulo)A Lei Orgânica do Município de São José dos Campos estabelece que