Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941204280156A Comissão Especial Permanente de Defesa dos Direitos Humanos, instituída nos termos do Regimento Interno da Câmara dos ...1457941204280156Ano: 2017Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Valinhos - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de ValinhosA Comissão Especial Permanente de Defesa dos Direitos Humanos, instituída nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Vereadores do Município de Valinhos,Apromoverá o encaminhamento direto de denúncia de violações dos direitos humanos às autoridades competentes a tomar as medidas cabíveis.Bé composta de 3 (três) membros, designados pelo Presidente da Câmara, com mandato de 1 (um) ano.Cpromoverá, no âmbito municipal, estudos, pesquisas, palestras e acompanhará as atividades da saúde no Município.Dé composta de 5 (cinco) membros, designados pelo Presidente da Câmara, com mandato de 2 (dois) anos.Emanifestará sua opinião sobre projetos atinentes à sua especialidade, desde que haja indicação do Plenário nesse sentido.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204233098Legislação Municipal (São Paulo)Segundo o Código de Posturas do Município de Vista Alegre do Alto, salvo exigências especiais das autoridades sanitárias, as residências urbanas dever...Questão 457941204241235Legislação Municipal (São Paulo)A Taxa de Fiscalização de Anúncios NÃO INCIDE quanto a anúncios:Questão 457941204246406Legislação Municipal (São Paulo)O Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba estabelece que, ao funcionário que, sem justa causa, deixar de se submeter a exame médico de...Questão 457941204257489Legislação Municipal (São Paulo)Os Coordenadores Pedagógicos e Orientadores Educacionais da FITO serão designados pelo(s) __________, dentre os professores integrantes do __________,...Questão 457941204263880Legislação Municipal (São Paulo)Considerando-se o disposto nas Lei Municipais nº 1.652/1992 e nº 2.656/2005, relativamente à arborização urbana em logradouros públicos, é correto afi...Questão 457941204273064Legislação Municipal (São Paulo)Maria instalou um engenho publicitário em uma árvore que mede 3 (três) metros de altura. João instalou um engenho publicitário em uma área não edifica...Questão 457941204273363Legislação Municipal (São Paulo)Nos termos do que estabelece o Decreto Municipal nº 19.463/2015, assinale a alternativa correta.Questão 457941204274457Legislação Municipal (São Paulo)Como garantia da execução das obras de urbanização de um loteamento aprovado no município de Serrana, a legislação pertinente exige que o loteador/pro...Questão 457941204281117Legislação Municipal (São Paulo)A Lei Orgânica do Município de Mogi das Cruzes estatui que as contas do Prefeito devem ser prestadasQuestão 457941204287115Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Complementar nº 05/91 do Município de Presidente Prudente, um dos deveres do funcionário público é ser assíduo e pontual. Nesse se...