Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204244049Segundo a teoria a validade de um ato administrativo depende da correspondência entre as razões nele expostas e a existê...1457941204244049Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Pindamonhangaba - SPDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Teoria dos Motivos DeterminantesSegundo a teoria a validade de um ato administrativo depende da correspondência entre as razões nele expostas e a existência concreta dos fatos que ensejaram a sua edição.Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do texto.Ados motivos determinantesBdo desvio de poderCdos motivos infringentesDdo détournement du pouvoirEdo controle de juridicidadeResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204203650Direito AdministrativoNos moldes do entendimento do Supremo Tribunal Federal, na hipótese de dano causado a terceiro em decorrência de crime praticado por pessoa foragida d...Questão 457941204204184Direito AdministrativoA autoexecutoriedade do ato administrativoQuestão 457941204208638Direito AdministrativoAssuma que em 2026, o Índice de Desempenho na Universalização (IDU) da URAE-1 foi de 0,92, conforme apurado pela Arsesp.Com base nesse resultado e nas...Questão 457941204241818Direito AdministrativoÉ um exemplo de serviço público uti singuliQuestão 457941204253757Direito AdministrativoSegundo a Lei Federal nº 8.666/93 de Licitação e Contratos, “Convite” é a modalidade de licitação para contratação de obra e serviços de engenharia co...Questão 457941204260878Direito AdministrativoConsidere o seguinte caso hipotético: o Procurador “X” é instado a se manifestar sobre uma parceria público-privada envolvendo a concessão de serviços...Questão 457941204286114Direito AdministrativoUm servidor público aposentado da Prefeitura de Poá foi condenado por ato de improbidade administrativa nos termos da Lei nº 8.429/92, sendo apenado c...Questão 457941204314505Direito AdministrativoOs atos administrativos podem ser classificados quanto aos seus efeitos emQuestão 457941204315135Direito AdministrativoA Lei n.o 8.666/93 estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, inclusive de publicidade, comp...Questão 457941204315407Direito AdministrativoSão atributos dos atos administrativos: