Nos crimes contra a honra, a pena é aumentada em 1/3 se

Abelardo foi preso e condenado injustamente por roubo, permanecendo preso de 20.12.2017 a 21.10.2020, período em que ficou submetido a todos os proble...

A respeito do crime de petrechos de falsificação, previsto no artigo 294, do Código Penal, é correto dizer que

Mévio, funcionário público, trabalha em um posto de saúde. Ele é vizinho de Tícia, moça com quem ele gostaria de namorar. Em determinado dia, Mévio en...

Sobre o tema reincidência, no Direito Penal, assinale a alternativa correta.

A respeito de contagem de prazo no Direito Penal, assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa que indica a teoria adotada pela legislação quanto ao tempo do crime.

De acordo com o Estatuto Penal brasileiro, são elementos da culpabilidade a imputabilidade, a potencial consciência da ilicitude e a exigibilidade de ...

O crime de lavagem de dinheiro (art. 1º da Lei nº 9.613/98),

Suprimir ou reduzir tributo ou contribuição social e qualquer acessório, mediante omissão de informação ou prestação de declaração falsa às autoridade...

Com relação ao concurso formal, assinale a alternativa que completa corretamente a sentença a seguir, nos termos do Código Penal.Quando o agente, medi...