te, ato de ofício, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal

Tendo em conta os Crimes contra a Administração Pública, é correto afirmar que

Considere as alternativas seguintes e assinale a correta.

Não raro, um ou outro jornalista é processado por calúnia, injúria e difamação por quem, em tese, se sente ofendido ou ultrajado na honra. ________ (A...

Assinale a alternativa que contém os princípios constitucionais explícitos aplicáveis ao Direito Penal.

No Brasil, depois de intensos debates, foi publicada a Lei nº 12.258/2010 alterando a Lei nº 7.210/1984 (Lei de execução penal), prevendo a possibilid...

Mévio, Caio e Tício são amigos de infância. Mévio, desempregado há seis meses, não consegue mais arcar com as despesas do tratamento do filho, portado...

A conduta de restituir à circulação moeda sabidamente falsa, recebida de boa-fé como verdadeira,

Quem, tendo recebido de boa fé, como verdadeira, moeda falsa ou alterada, a restitui à circulação, depois de conhecer a falsidade

No crime de estupro,

Assinale a alternativa correta.