Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941204247205Assinale a alternativa que contempla apenas matérias sujeitas à aprovação ou alteração mediante maioria qualificada de 2...1457941204247205Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Marília - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de MaríliaAssinale a alternativa que contempla apenas matérias sujeitas à aprovação ou alteração mediante maioria qualificada de 2/3 dos membros da Câmara, de acordo com o disposto na lei orgânica do Município de Marília.ACódigo Tributário do Município, Código de Obras ou de Edificações, Estatuto dos Servidores Municipais.BRegimento Interno da Câmara, Criação de cargos e aumento de vencimentos de servidores, Obtenção de empréstimo de particular.CPlano Diretor de Desenvolvimento Integrado, Zoneamento urbano, Concessão de serviços públicos.DConcessão de direito real de uso, Código Tributário do Município, Estatuto dos Servidores Municipais.ERegimento Interno da Câmara, Concessão de direito real de uso, Alienação de bens imóveis.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204207639Legislação Municipal (São Paulo)O Decreto nº 18.900, de 07 de maio de 2021, refere-se à supressão de árvores em áreas de domínio público para a instalação de obras públicas e sua res...Questão 457941204238213Legislação Municipal (São Paulo)Conforme o Estatuto do Servidor Público Municipal de Mogi das Cruzes (Lei nº 82/11), em seu artigo 74, além do vencimento e das vantagens previstas ne...Questão 457941204246410Legislação Municipal (São Paulo)Segundo o Código de Ética da Administração Municipal de Sorocaba, na análise da gravidade da infração ética, deve(m) se considerar, entre outros fator...Questão 457941204252474Legislação Municipal (São Paulo)A situação a seguir, assim como outras eventualmente descritas em questões subsequentes, é hipotética. Um canil situado na cidade de Ribeirão Preto fo...Questão 457941204272189Legislação Municipal (São Paulo)A extensão mínima da rampa de acesso ao estacionamento seráQuestão 457941204281502Legislação Municipal (São Paulo)Considere a seguinte situação hipotética: Servidor ocupa cargo efetivo, de caráter técnico, no setor responsável por licitações da Secretaria da Câmar...Questão 457941204297014Legislação Municipal (São Paulo)A iniciativa de leis que disponham sobre Conselhos de RepresentantesQuestão 457941204298426Legislação Municipal (São Paulo)A Lei nº 3.718/2014 dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores públicos da Estância Hidromineral de Poá e dá outras providências. Em seu arti...Questão 457941204298910Legislação Municipal (São Paulo)A SAEG, nos termos de seu regulamento, concederá isenção do pagamento de consumo de água potável tratada e do correspondente valor de coleta do esgoto...Questão 457941204301026Legislação Municipal (São Paulo)A Lei Orgânica do Município de Itatiba trata das Comissões Especiais de Inquérito que podem ser criadas pela Câmara, para apuração de fato determinado...