Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204247277A Constituição Federal assegura aos autores o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras e ...1457941204247277Ano: 2022Banca: VUNESPOrganização: UNESPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à PropriedadeA Constituição Federal assegura aos autores o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras e estabelece que esse direitoAé intransmissível.Bcessa com a morte do autor.Cé transmissível aos herdeiros pelo prazo de 20 anos após a morte do autor.Dpoderá ser transmitido aos herdeiros, desde que por meio de testamento.Eé transmissível aos herdeiros pelo tempo que a lei fixar.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204206192Direito ConstitucionalA reformulação do modelo de exploração das telecomunicações no Brasil, que incluiu a privatização e a entrada de players estrangeiros nas décadas de 1...Questão 457941204214446Direito ConstitucionalConsidere que Rômulo é brasileiro nato e mudou-se para Toronto, no Canadá, para trabalhar. Mesmo estando legalmente no Canadá, podendo exercer todos o...Questão 457941204218924Direito ConstitucionalAcerca da intervenção, assinale a alternativa correta.Questão 457941204232458Direito ConstitucionalOs municípios A e B estão localizados no mesmo Estado, e, em decorrência de questões geográficas e culturais, seus habitantes compartilham diversos va...Questão 457941204243404Direito ConstitucionalSobre os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.Questão 457941204245324Direito ConstitucionalEm relação às Finanças Públicas e ao Orçamento, conforme prescreve a Carta Magna, é correto afirmar queQuestão 457941204279723Direito ConstitucionalCom relação ao ato de improbidade administrativa, a Constituição Federal estabelece queQuestão 457941204304661Direito ConstitucionalAo tratar da organização do Estado e da formação dos municípios, o texto constitucional prevê queQuestão 457941204309458Direito ConstitucionalA Súmula VinculanteQuestão 457941204313728Direito ConstitucionalRecentemente, o Supremo Tribunal Federal estabeleceu uma série de parâmetros para solução judicial dos casos concretos que envolvem o direito à saúde....