Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204249642Assinale a alternativa que reflete dispositivo constitucional diretamente vinculado à chamada “garantia à liberdade de e...1457941204249642Ano: 2022Banca: VUNESPOrganização: ALESPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à LiberdadeAssinale a alternativa que reflete dispositivo constitucional diretamente vinculado à chamada “garantia à liberdade de expressão”:A“é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.”B“ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política.”C“homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição.”D“é assegurado a todos o acesso à informação, sendo vedado o sigilo da fonte.”E“é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos.”ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204210753Direito ConstitucionalAo tratar da questão da Saúde, a Constituição Federal de 1988, entre outros princípios e diretrizes, estabelece queQuestão 457941204211700Direito ConstitucionalSuponha que o Estado X deixou de entregar, aos Municípios, receitas tributárias fixadas na Constituição, dentro dos prazos estabelecidos em lei, bem c...Questão 457941204237885Direito ConstitucionalO art. 170, VIII, da Constituição Federal, impõe como princípio da ordem econômica a busca do pleno emprego. Com base na doutrina sobre normas constit...Questão 457941204256812Direito ConstitucionalA Constituição Federal elenca diversas formas de contribuição social financiadoras da Seguridade Social, exceto a seguinte:Questão 457941204263929Direito ConstitucionalSobre as hipóteses de impedimento, suspensão e perda de mandato de parlamentares, a Constituição Federal assevera queQuestão 457941204282369Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que está em conformidade com o Parágrafo 1º, do Capitulo VI (do meio ambiente), artigo 225, da Constituição da República Federa...Questão 457941204285934Direito ConstitucionalO julgamento do pedido principal na representação de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo estadual ou municipal em face da Constituição Estad...Questão 457941204299707Direito ConstitucionalPor meio de mandado de segurança preventivo, Vereador pretende obter ordem judicial obstando a tramitação de projeto de lei municipal que disciplina, ...Questão 457941204312785Direito ConstitucionalA competência legislativa disposta na Constituição Federal permite aos entes políticos, em certas matérias e em dadas circunstâncias, legislarem conco...Questão 457941204314538Direito ConstitucionalNos moldes do que prevê a Constituição, para a preservação de competência e garantia da autoridade das decisões do Supremo Tribunal Federal, cabe