Quanto ao fundo mencionado pela Lei nº 7.347/1985, assinale a alternativa correta.

Em ambiente de regulação contratual, a modelagem econômico-financeira referencial é frequentemente realizada em moeda constante. Entretanto, na prátic...

Com base na Lei de Consórcios Públicos (Lei nº 11.107/05), assinale a alternativa correta.

A Lei Federal nº 13.848/2019, que dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras, estabelece ...

Uma entidade de direito privado pretende qualificar-se como Organização Social (OS) e prestar serviço à população na área da saúde, e, para isso, prop...

Dentre as definições a seguir, assinale aquela que melhor conceitua a autarquia.

Assinale a alternativa correta a respeito da concessão de direito real de uso sobre imóvel.

A respeito das diferentes modalidades de licitação, é correto afirmar que

A suspensão dos direitos políticos, no caso de condenação pela prática de atos de improbidade, será pelo prazo

Leia as afirmações e assinale a alternativa correta.

A teoria da responsabilidade objetiva do Estado no sentido de que sua obrigação em indenizar decorre da ausência objetiva do serviço público em si, nã...