Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204251122Um promotor de Justiça pondera aplicar a internação em estabelecimento educacional de um adolescente de 16 anos que come...1457941204251122Ano: 2022Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: InternaçãoUm promotor de Justiça pondera aplicar a internação em estabelecimento educacional de um adolescente de 16 anos que cometeu crime de latrocínio. Nessa situação, é possível afirmar queAtal medida será aplicada se medidas socioeducativas mais leves já tiverem sido aplicadas ao adolescente.Bem caso de adolescentes, a medida a ser aplicada só poderá ser definida pelo Conselho Tutelar.Ca medida escolhida não poderá ser aplicada porque não está regulamentada pelo PNAS (Política Nacional de Assistência Social).Ddada a gravidade do crime, a medida será aplicada por sua natureza punitiva como proteção à sociedade.Ea medida de internação só poderá ser aplicada se nenhuma outra medida se mostrar adequada.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204215729Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)As medidas específicas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos no ECA forem ameaçados ou violados po...Questão 457941204223035Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em um caso de negligência por parte dos responsáveis, uma criança foi afastada do convívio familiar por ordem jurídica. Assinale a alternativa que con...Questão 457941204241624Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Quanto ao princípio da prioridade absoluta e proteção integral da criança e do adolescente, é correto afirmar queQuestão 457941204257588Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Nos termos da Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), é correto afirmar que:Questão 457941204260460Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No capítulo IV do ECA, estabelece-se o direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer. O art. 59, contido nesse capítulo, determina que os munic...Questão 457941204266465Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Portaria nº 1.968/2001, do Ministério da Saúde, estabelece em seu art. 1º que os responsáveis técnicos de todas as entidades de saúde, integrantes o...Questão 457941204281786Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Uma gestante que está sendo acompanhada por um serviço de atenção psicossocial manifesta o desejo de entregar seu filho para adoção. Nesse caso, a equ...Questão 457941204302962Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Verificada a prática de ato infracional, a autoridade competente poderá aplicar ao adolescente a seguinte medida:Questão 457941204312733Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Buscando assistência à saúde, avó pretende declarar seu neto como dependente, colocando-o sob sua guarda, embora ele resida com seus pais, que continu...Questão 457941204313936Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Maria, casada com João, soube que jamais poderia gerar um filho, após infrutíferas tentativas para tal desiderato. Preocupados com as crianças abandon...