Com relação à alteração de nome e de gênero de pessoa transgênero, assinale a alternativa correta.

Ao tratar sobre os deveres éticos e funcionais dos juízes leigos, o Anexo II da Resolução CNJ nº 174/2013 estabelece uma série de comandos normativos ...

Assinale a alternativa que está de acordo com a política de sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário, considerando os termos da Resolução CNJ nº...

No tocante ao tema da Gestão Estratégica do Poder Judiciário, a Resolução CNJ nº 325/2020 dispõe que a execução da Estratégia Nacional do Poder Judici...

De acordo com o disposto na Resolução CNJ nº 325/2020, que trata da gestão estratégica do Poder Judiciário, é correto afirmar que

Com base na Resolução nº 351/2020, que trata da Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, é corret...

No tocante à disciplina normativa do Conselho Nacional de Justiça, o apostilamento poderá ser executado por qualquer notário ou registrador cadastrado

Segundo o Provimento nº 122/2021 do Conselho Nacional de Justiça, no tocante aos casos em que o campo sexo da DNV tenha sido preenchido como ignorado,...

Em conformidade com o disposto na Resolução nº 35/2007 do Conselho Nacional de Justiça, assinale a alternativa correta.

Sobre o Provimento nº 74/2018, da Corregedoria Nacional de Justiça, é correto afirmar que

A Recomendação nº 33 do Conselho Nacional de Justiça trata especificamente da criação de serviços especializados – Depoimento Especial – para escuta d...