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Sobre o Provimento nº 74/2018, da Corregedoria Nacional de Justiça, é correto afirmar que
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Em relação ao Livro Diário Auxiliar, é correto afirmar que a receita será nele
De acordo com a disciplina normativa do Conselho Nacional de Justiça, referente à paternidade socioafetiva, assinale a alternativa correta.
De acordo com o Provimento nº 100 do Conselho Nacional de Justiça, é correto afirmar que
Assinale a alternativa correta.
Com relação à alteração de nome e de gênero de pessoa transgênero, assinale a alternativa correta.
De acordo com os Provimentos nº 63/2017 e nº 83/2019, da Corregedoria Nacional de Justiça, assinale a alternativa correta sobre o reconhecimento volun...
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