Os condutores habilitados nas categorias C, D e E, com a Carteira Nacional de Habilitação com validade de 5 (cinco) anos...

Os veículos especialmente destinados à condução coletiva de escolares somente poderão circular nas vias com autorização emitida pelo órgão ou entidade...

De acordo com o artigo 162, inciso II, do CTB, dirigir veículo com Carteira Nacional de Habilitação cassada ou com suspensão do direito de dirigir aca...

A sinalização vertical de advertência tem por finalidade alertar os usuários sobre condições potencialmente perigosas, obstáculos ou restrições existe...

De acordo com o artigo 29 do CTB, a ultrapassagem de outro veículo em movimento deverá ser feita pela esquerda, obedecidas a sinalização regulamentar ...

Num determinado trecho de uma via coletora, o projetista constatou a necessidade de reduzir a velocidade. Para uso de dispositivo redutor de velocidad...

Um condutor não poderá ultrapassar a velocidade máxima de 30 km/h quando estiver trafegando por uma via não sinalizada, caracterizada como

Exceder em até 20% a velocidade máxima para o local é considerado uma infração de trânsito, e o condutor poderá ter computado em sua Carteira de Habil...

Não sendo imediata a identificação do condutor no ato da infração, o proprietário para não ser considerado responsável pela penalidade deverá apresent...

Como o artigo 47 § único do CTB considera “carga e descarga”?

De acordo com o artigo 181 do CTB, é uma infração de natureza leve estacionar o veículo afastado da guia da calçada (meio-fio) de