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Assinale a alternativa correta sobre o regime diferenciado de contratações (RDC).
Os consórcios públicos, a exemplo do Consórcio Intermunicipal da Região Oeste Metropolitana de São Paulo (Cioeste) – do qual o município de São Roque ...
A Prefeitura do Município X, cujo prefeito era o Sr. José da Silva, no início do ano letivo escolar, entregou os materiais escolares para os alunos ma...
A respeito dos contratos de abertura de crédito assinados entre entidades públicas pertencentes à Administração Direta e instituições financeiras, é c...
O município X está estudando participar da constituição de um consórcio público, com municípios vizinhos, para prestar de maneira conjunta o serviço d...
Assinale a alternativa correta a respeito do poder regulamentar.
Nos termos da Lei Federal nº 8.112/90, assinale a alternativa correta.
A respeito dos servidores públicos estatutários, assinale a alternativa correta.
Nos casos de guerra ou grave perturbação da ordem, o processo licitatório
Ermenegilda Pafúncia, grávida de 08 meses, que ocupava cargo em comissão, foi dispensada do serviço público.É correto afirmar:I. faz jus aos direitos ...
A modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro ...