Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204203161Os consórcios públicos, a exemplo do Consórcio Intermunicipal da Região Oeste Metropolitana de São Paulo (Cioeste) – do ...1457941204203161Ano: 2026Banca: VUNESPOrganização: Câmara de São Roque - SPDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Consórcios PúblicosOs consórcios públicos, a exemplo do Consórcio Intermunicipal da Região Oeste Metropolitana de São Paulo (Cioeste) – do qual o município de São Roque é integrante –,Aestão dispensados de atender à Lei de Licitações e Contratos Administrativos.Bpodem contar com a participação da União, desde que se atenda a um quantitativo mínimo de municípios consorciados.Cnecessitam formalizar o contrato de rateio a cada quatro anos.Dque possuem personalidade jurídica de direito privado, constituem-se como associações públicas.Eque possuem personalidade jurídica de direito público, integram a administração pública indireta de todos os entes consorciados.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204238786Direito AdministrativoDe acordo com o artigo 99 da seção III da lei nº 1.492 de 2 de outubro de 1959 e suas alterações, ficam asseguradas ao funcionário, além do vencimento...Questão 457941204246471Direito AdministrativoAssinale a alternativa correta a respeito das organizações sociais.Questão 457941204273449Direito AdministrativoOs Municípios de Piracicaba, Capivari e Jundiaí pretendem constituir um consórcio público. Conforme dispõe a Lei nº 11.107/2005, a ratificação do prot...Questão 457941204285247Direito AdministrativoSão princípios constitucionais da administração pública:Questão 457941204286034Direito AdministrativoAssinale a alternativa que corretamente discorre sobre aspectos concernentes ao ato administrativo.Questão 457941204289605Direito AdministrativoA modalidade que é restrita a contratações a partir das quais a administração vise contratar objeto que envolva a impossibilidade de as especificações...Questão 457941204301554Direito AdministrativoAgente público municipal, verificando a necessidade de aquisição de computadores para a Administração e constatando o valor de tais bens, ao invés de ...Questão 457941204311601Direito AdministrativoUma das características da Administração Direta éQuestão 457941204312718Direito AdministrativoConsiderando a classificação dos órgãos públicos, pode-se afirmar que os órgãos autônomos são aquelesQuestão 457941204316034Direito AdministrativoCom relação, exclusivamente, à concorrência, modalidade de licitação prevista na Lei n.º 8.666/93, é correto asseverar que