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Na avaliação apresentada no texto de Barros (2018), é correto afirmar que as bases legais sobre infraestrutura e uso dos espaços escolares

O artigo 2º da Resolução CNE/CP nº 1/2004 apresenta a meta das diretrizes curriculares nacionais para a educação das relações étnico-raciais e para o ...

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Adilson, Professor Substituto II da Prefeitura Municipal de Alumínio, buscou, na LDBEN nº 9364/96 e na Resolução CNE/CEB nº 4/2010, diretrizes sobre a...