Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941204255719É expressamente proibido perturbar o sossego público com ruídos ou sons excessivos, sendo cabível a imposição de multa n...1457941204255719Ano: 2020Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Morro Agudo - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Morro Agudo | Lei Orgânica Municipal de Morro AgudoÉ expressamente proibido perturbar o sossego público com ruídos ou sons excessivos, sendo cabível a imposição de multa no caso deAtoque de sino de igreja às 6 horas.Bapito de sirene de fábrica por 20 segundos.Cserviço que produza ruído às 21 horas, nas proximidades de escola.Dpropaganda realizada com alto-falantes, sem prévia autorização da prefeitura.Etrabalho que produza ruído às 8 horas, nas proximidades de casas de residência.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204238027Legislação Municipal (São Paulo)Conforme a Lei Complementar nº 82/11 (Estatuto do Servidor Público municipal), artigo 141, o servidor público municipal deve, entre outros,Questão 457941204242278Legislação Municipal (São Paulo)O artigo 46, do Estatuto do Magistério Público do Município de São José Do Rio Preto – Lei Complementar nº 138/ 2001, prevê que o integrante do Quadro...Questão 457941204253061Legislação Municipal (São Paulo)Em relação à revisão do inquérito administrativo, o Estatuto do Funcionário Público Municipal de Santos dispõe queQuestão 457941204261041Legislação Municipal (São Paulo)O Estatuto do Servidor Público de Campinas dispõe que no período de estágio probatório serão apurados os requisitos deQuestão 457941204279984Legislação Municipal (São Paulo)Servidor do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Barueri discorda do resultado de sua Avaliação de Desempenho, arguindo erro n...Questão 457941204280715Legislação Municipal (São Paulo)Nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Mogi das Cruzes, as penas de demissão, cassação de aposentadoria ou disponibilidade do ...Questão 457941204295644Legislação Municipal (São Paulo)A empresa “ABC Ltda” é pessoa jurídica que atua no ramo de prestação de serviços de contabilidade. João, que é um dos seus sócios, decidiu incorporar ...Questão 457941204300317Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a lei de zoneamento da cidade, as edificações que ficarão isentas dos recuos laterais e frontal se enquadram na zonaQuestão 457941204301812Legislação Municipal (São Paulo)Nos projetos de loteamentos residenciais de interesse social em São José dos Campos, os lotes para residencial unifamiliar deverão ter como dimensões ...Questão 457941204304722Legislação Municipal (São Paulo)Conforme prescreve a Lei Orgânica do Município de São José dos Campos, a Câmara Municipal delibera sobre assuntos de sua economia interna mediante