Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941204300317De acordo com a lei de zoneamento da cidade, as edificações que ficarão isentas dos recuos laterais e frontal se enquadr...1457941204300317Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Arujá - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de ArujáDe acordo com a lei de zoneamento da cidade, as edificações que ficarão isentas dos recuos laterais e frontal se enquadram na zonaAZ3.BZ4.CZP.DZ1E.EZUPI1.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204239373Legislação Municipal (São Paulo)A legislação aplicável ao parcelamento do solo no município de Santo André determina raios mínimos de concordância horizontal entre vias que variam em...Questão 457941204245328Legislação Municipal (São Paulo)Com base no Decreto Municipal nº 53.623/12, que trata das medidas de garantia de acesso à informação no âmbito da Administração do Município de São Pa...Questão 457941204248384Legislação Municipal (São Paulo)Com vistas no que descreve a Lei Orgânica do Município de São José dos Campos, quando a Câmara Municipal de São José dos Campos pretender elaborar pro...Questão 457941204261171Legislação Municipal (São Paulo)Segundo o Decreto Municipal de Campinas nº 15.514/06, é vedado ao servidor em estágio probatórioQuestão 457941204262375Legislação Municipal (São Paulo)A Resolução SME nº 05/2008 estabelece as diretrizes para a implementação do processo de Avaliação Interna das Unidades Municipais de Ensino Fundamenta...Questão 457941204263872Legislação Municipal (São Paulo)Um loteamento deu entrada para a aprovação da Prefeitura do Município de Cerquilho. Satisfeitas as exigências legais quanto ao parcelamento do solo, o...Questão 457941204266748Legislação Municipal (São Paulo)Conforme a Lei Municipal nº 10.985/2014, regulamentada pelo Decreto nº 22.894/2017, excetuando-se nas feiras livres, é permitido o comércio de aliment...Questão 457941204278140Legislação Municipal (São Paulo)Nos termos do que dispõe a Lei Complementar Municipal nº 82/11, a promoção e o aproveitamentoQuestão 457941204300414Legislação Municipal (São Paulo)Nos termos da Lei Orgânica do Município de Arujá, é correto afirmar, em relação a obras e serviços, queQuestão 457941204309215Legislação Municipal (São Paulo)Assinale a alternativa que está em conformidade com o que dispõe a Lei Orgânica do Município de São Carlos sobre a Mesa da Câmara.