Assinale a alternativa que contém fontes de Créditos Adicionais.

A renúncia de receitas diz respeito a quanto o Estado deixa de arrecadar para beneficiar pessoas físicas ou jurídicas.Quando efetivada, em cada caso, ...

Assinale a alternativa correta no que se refere a precatórios.

Determinado município pretende incrementar salário dos professores, a fim de garantir-lhes o piso salarial, conforme previsto na Lei Federal nº 9.394/...

O Prefeito do Município “X” decide destinar mediante decreto, pelo período de 5 (cinco) anos, o produto da arrecadação do imposto sobre transmissão de...

Considerando a LC nº 101/00, assinale a alternativa correta.

Do ponto de vista orçamentário, é correto afirmar, sobre as receitas públicas, que

A abertura de crédito extraordinário, conforme estabelece a Lei Orgânica do Município de Guarulhos,

O limite máximo, indicado pela Lei Complementar nº 101/2000, para os gastos com Pessoal sobre a receita corrente líquida no valor de R$ 245.500.000,00...

A entrega de recursos correntes ou de capital a outro ente da federação, a título de cooperação, auxílio ou assistência financeira, que não decorra de...

Observadas as categorias econômicas da classificação da despesa, segundo as disposições da Lei n.º 4.320/64, a discriminação ou especificação da despe...