Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204258335Nos termos da doutrina existente, improbidade administrativa na Administração Pública1457941204258335Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São José dos Campos - SPDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Improbidade Administrativa - Leis 8.429/1992 e 14.230/2021Nos termos da doutrina existente, improbidade administrativa na Administração PúblicaAviola o direito de receber dos órgãos públicos informações de interesse coletivo ou geral.Bé uma especial ou qualificada forma de imoralidade.Capresenta características próprias, inconfundíveis com as características do detentor do poder.Dé a consagração da responsabilidade objetiva do Estado, sem a necessidade de comprovação de dolo ou culpa do agente que tenha dado causa ao dano.Eé a discriminação infundada, baseada em questões de ordem pessoal dos envolvidos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204208638Direito AdministrativoAssuma que em 2026, o Índice de Desempenho na Universalização (IDU) da URAE-1 foi de 0,92, conforme apurado pela Arsesp.Com base nesse resultado e nas...Questão 457941204240070Direito AdministrativoAs modalidades de licitação são diferentes formas pelas quais a administração pública pode realizar a seleção de empresas ou indivíduos interessados e...Questão 457941204262200Direito AdministrativoTendo em vista o disposto na Lei nº 8.666/1993, a respeito do registro de preços, é correto afirmar queQuestão 457941204271545Direito AdministrativoDe acordo com parágrafo 6º do art. 15 da Lei nº 8.666/93, é parte legítima para impugnar preço constante do quadro geral em razão de incompatibilidade...Questão 457941204275661Direito AdministrativoA respeito dos princípios constitucionais administrativos aplicáveis aos processos não judiciais, é correto afirmar que oQuestão 457941204280425Direito AdministrativoUm exemplo de ato negocial éQuestão 457941204280809Direito AdministrativoApesar de ser apontado como um fruto do Estado de Direito, o Direito Administrativo, enquanto objeto de preocupação especial dos operadores jurídicos,...Questão 457941204295620Direito AdministrativoTendo em vista a disciplina constante da Lei nº 9.784/1999, assinale a alternativa correta sobre as intimações.Questão 457941204299391Direito AdministrativoA lei que instituiu a modalidade de licitação denominada pregão, determina que é vedada a exigência de: garantia de proposta; aquisição do edital pelo...Questão 457941204313514Direito AdministrativoA contratação de obra pública exige, normalmente, a realização de licitação. No julgamento, o artigo 48 da Lei n.º 8.666/93 estabelece como manifestam...