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Assinale a alternativa correta no tocante ao Sistema Único de Saúde (SUS).
O sistema público de saúde previsto na Constituição Federal: Título VIII, Capítulo II, Seção II (Da Saúde) deve obedecer a diretrizes específicas, com...
Os princípios da implantação do Sistema Único de Saúde (SUS) foram estabelecidos na legislação e devem ser seguidos em todo o país.Assinale a alternat...
Uma das atribuições do fiscal do serviço de inspeção municipal é inspecionar e fiscalizar os estabelecimentos que trabalham com produtos de origem ani...
Paciente do sexo masculino é atendido na unidade de saúde e o médico suspeita que ele tenha sido vítima de violência sexual. A notificação desse caso ...
As infrações sanitárias, sem prejuízo das sanções de natureza civil ou penal cabíveis, serão punidas, alternativa ou cumulativamente, com penalidades ...
Os Conselhos de Saúde
A Instrução Normativa – IN nº 49, de 22 de novembro de 2019, estabelece uma lista de normas técnicas a serem adotadas na certificação de conformidade ...
As inspeções sanitárias municipais são
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada ...
Estão incluídas no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS), em nível federal, as execuções das ações de