Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204261582A interpretação sistemática do art. 149 da Constituição Federal permite a conclusão de que as contribuições sociais de i...1457941204261582Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Campinas - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Contribuição de Intervenção no Domínio EconômicoA interpretação sistemática do art. 149 da Constituição Federal permite a conclusão de que as contribuições sociais de intervenção no domínio econômicoApodem ser criadas por meio de lei ordinária.Bnão incidem sobre a importação de produtos estrangeiros ou serviços.Cpodem ser instituídas pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios.Dnão observam o princípio da anterioridade mitigada.Eincidem sobre as receitas decorrentes de exportação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204216244Direito TributárioAssinale a alternativa correta no que se refere ao fato gerador tributário.Questão 457941204218956Direito TributárioEm 2025, o Município X ajuizou uma execução fiscal contra a empresa Y Ltda., cobrando crédito tributário no valor de R$ 8.700,00. No processo, não hou...Questão 457941204234020Direito TributárioSão modalidades de exclusão e extinção do crédito tributário, respectivamente:Questão 457941204239217Direito TributárioConsidere que a empresa Sempre Bem presta serviços de consultoria financeira para empresas que estão localizadas no Brasil e no exterior, bem como exe...Questão 457941204241498Direito TributárioTratando-se de lançamento da modalidade por homologação, é correto afirmar queQuestão 457941204259379Direito TributárioPedro arrematou em hasta pública um apartamento sobre o qual incidiam dívidas de IPTU no importe de R$ 6.000,00. Sabe-se que o valor oferecido por Ped...Questão 457941204264974Direito TributárioNa repartição das receitas tributárias, do produto da arrecadação do imposto do Estado sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre p...Questão 457941204269124Direito TributárioAcerca das taxas, pode-se corretamente afirmar queQuestão 457941204285013Direito TributárioDe acordo com o que dispõe o Código Tributário Nacional, um dos fatos geradores que autorizam a cobrança das taxas é a utilização de serviço público e...Questão 457941204298998Direito TributárioAssinale a assertiva correta acerca da suspensão do crédito tributário.