Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941204261877Todo projeto de loteamento deve seguir seu ordenamento jurídico. Assinale a alternativa correta para a legislação federa...1457941204261877Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Campinas - SPDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Parcelamento do Solo Urbano - Lei 6.766/1979Todo projeto de loteamento deve seguir seu ordenamento jurídico. Assinale a alternativa correta para a legislação federal que baliza projetos de loteamentos.ALei nº 10.267/2001.BLei nº 6.015/73.CLei nº 6.766/79.DLei nº 4.504/64.ELei nº 6.938/81.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204205603Direito UrbanísticoO plano diretor é o instrumento básico da política de desenvolvimento e de expansão urbana e é obrigatório apenas para todas as cidades com mais deQuestão 457941204232732Direito UrbanísticoMaria é natural e residente do Município de Piracicaba, assim como toda a sua família. Recentemente, passou por um forte abalo emocional, pois teve qu...Questão 457941204242623Direito UrbanísticoEm um conjunto de municípios vizinhos, situados no estado de São Paulo, não integrantes de região metropolitana definida em lei e polarizados por uma ...Questão 457941204245802Direito UrbanísticoNa regulamentação dos artigos 182 e 183 da Constituição Federal, o Estatuto da Cidade definiu um aproveitamento mínimo – expresso, por exemplo, pelo c...Questão 457941204267483Direito UrbanísticoNo que se refere ao parcelamento do solo no município de Itapevi, lotes com área mínima de 1000 m² podem ser admitidos na zona deQuestão 457941204267705Direito UrbanísticoO Plano Diretor para cidades é um instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana que deveQuestão 457941204269751Direito UrbanísticoA respeito do loteamento de acesso controlado, assinale a alternativa correta.Questão 457941204272133Direito UrbanísticoSegundo o Decreto Estadual nº 52.053/2007, caberá ao GRAPROHAB – Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais do Estado de São Paulo analisa...Questão 457941204273355Direito UrbanísticoSobre a usucapião especial de imóvel urbano, prevista no estatuto da cidade (Lei nº 10.257/01), assinale a alternativa correta.Questão 457941204278704Direito UrbanísticoA Lei nº 6.766/79, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano, tipifica os crimes contra a Administração Pública e a pena correspondente.Assinale ...