Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941204262217Nos termos do Decreto Municipal nº 15.514/06, que dispõe sobre o Programa de Avaliação Probatória do Servidor, assinale ...1457941204262217Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Campinas - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de CampinasNos termos do Decreto Municipal nº 15.514/06, que dispõe sobre o Programa de Avaliação Probatória do Servidor, assinale a alternativa correta.AO servidor que não obtiver conceito favorável à sua confirmação no estágio probatório será demitido sem direito a defesa, pois trata-se de avaliação.BÉ permitido, em qualquer situação, ao servidor em estágio probatório a alteração de lotação a pedido.CÉ vedado qualquer tipo de remuneração aos integrantes da Comissão Permanente de Avaliação Probatória.DO servidor que não obtiver conceito favorável à sua confirmação no estágio probatório será exonerado sem direito a defesa, pois trata-se de avaliação.EA avaliação probatória será realizada mensalmente, durante os primeiros 12 meses de efetivo exercício do servidor estagiário.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204203332Legislação Municipal (São Paulo)Suponha que a Prefeitura Municipal de São Roque pretenda outorgar a terceiros a permissão de um serviço público a título precário. Nessa situação hipo...Questão 457941204236449Legislação Municipal (São Paulo)Assinale a alternativa que apresenta uma das receitas do FICC.Questão 457941204250489Legislação Municipal (São Paulo)Suponha que uma entidade não governamental, reconhecida como de interesse público por lei municipal, que presta serviço complementar auxiliando o serv...Questão 457941204260708Legislação Municipal (São Paulo)O Estatuto do Magistério da Prefeitura Municipal de Francisco Morato estabelece que as funções-atividades de magistério das classes de suporte pedagóg...Questão 457941204268980Legislação Municipal (São Paulo)A respeito dos Vereadores, assinale a alternativa que está em consonância com o disposto na Lei Orgânica do Município de Monte Alto.Questão 457941204269304Legislação Municipal (São Paulo)Segundo o Código Tributário Municipal de Arujá, os lançamentos tributários e suas alterações serão comunicados ao contribuinte por qualquer uma das se...Questão 457941204277322Legislação Municipal (São Paulo)Conforme dispõe a Lei Orgânica de Indaiatuba, a instituição que representa o Município, judicial e extrajudicialmente, cabendo-lhe, ainda, nos termos ...Questão 457941204286016Legislação Municipal (São Paulo)O artigo 2º da Lei Municipal nº 8.153/2013, de Presidente Prudente/SP, estabelece queQuestão 457941204286499Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Municipal nº 3.906/1994, alterada pela Lei nº 5.188/1998, a supressão e poda de vegetação de porte arbóreo em vias ou logradouros ...Questão 457941204296538Legislação Municipal (São Paulo)O Presidente da Câmara Municipal de Descalvado ou seu substituto só terá voto