A respeito dos atos administrativos, assinale a alternativa correta.

João, agente de fiscalização municipal, foi designado para apurar potencial prática de venda irregular de produtos eletrônicos em ruas do centro da Ci...

Alaíde, durante toda sua gravidez, realizou acompanhamento pré-natal em hospital público. Após o parto, também realizado em hospital público, verifico...

Assinale a alternativa que apresenta o atributo dos atos administrativos que confere à decisão da administração pública a capacidade de produzir efeit...

A obra contratada por estatal sob regime de contratação semi-integrada é aquela que:

Prefeitura abre processo administrativo para apurar conduta de fiscal de posturaA Prefeitura de Joinville abriu nesta terça-feira, oficialmente, o pro...

A propósito dos contratos administrativos regidos pela Lei n.º 8.666/93, é correto afirmar:

O princípio da autotutela administrativa, consagrado no Enunciado n.º 473 das Súmulas do STF (“473 – A Administração pode anular seus próprios atos qu...

Assinale a alternativa que corretamente descreve característica(s) fundamental(is) do serviço público.

No que tange à apuração de infração cometida pelo funcionário público, é correto afirmar que

A pena de suspensão será aplicada em caso de falta grave ou de reincidência, que não excederá o prazo de