Nos termos da Lei nº 8.666/93, é correto afirmar que a licitação é dispensável

Uma sociedade de economia mista controlada pelo Estado de São Paulo contratou, sem licitação, serviços de sua subsidiária integral. Considerando essa ...

Suponha que o Município faça parte de um consórcio público na área da saúde, que é constituído como pessoa jurídica de direito privado, e uma autarqui...

Considere o caso hipotético de um funcionário público atender amigos e familiares “furando a fila”, ou seja, dar um “jeitinho” para “acelerar” um dete...

Considerando a legislação que define as modalidades de licitação, assinale a alternativa correta.

A Lei nº 10.520 de 2002 cria uma nova modalidade de licitação denominada

Concorrência é a modalidade de licitação

Assinale a alternativa correta a respeito do Tombamento.

A lei estabelecerá o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias que explorem atividade econômica de p...

O governo do Estado do Rio de Janeiro promoveu a contratação de três tipos de serviços, sem licitação, sendo eles os seguintes: 1. cantor famoso para ...

Novos arranjos organizacionais de prestação de serviços públicos foram inseridos a partir do Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado, elaborado...