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Concorrência é a modalidade de licitação
A administração pública direta comumente é composta por espécies distintas de órgãos públicos, a exemplo do que pode ser observado na estrutura organi...
Com base na Lei de Improbidade Administrativa (LIA), caracteriza-se como um ato de improbidade administrativa a seguinte situação:
Suponha que Felício, funcionário público municipal, durante o exercício de suas funções, veio, comprovadamente, a causar danos a um usuário do serviço...
Considere que, no Município X, há uma lei que isenta de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) os recursos recebidos por organizações soc...
Ao final de processo licitatório para a aquisição de equipamentos médicos para unidade de saúde mantida pelo Município Z, e antes da adjudicação do ob...
Assinale a alternativa que corretamente discorre sobre previsões relativas à improbidade administrativa, previstas na Lei Federal nº 8.429/92.
A Lei nº 14.133/2021 prevê cinco modalidades de licitação. São elas: a concorrência, o concurso, o pregão, o diálogo competitivo e
O Sistema de Registro de Preços poderá ser adotado nas seguintes hipóteses:
Analise as informações a seguir, com relação ao regramento e à natureza jurídica da administração pública, classificando-as como (V) verdadeira ou (F)...
A Lei n.º 8.666, de 21/06/1993, em seu art. 3.º, estabelece que a licitação destina-se a garantir que seja selecionada a proposta mais vantajosa para ...