Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941204262369A respeito do Conselho de Escola nas Unidades Educacionais do Município de Campinas, segundo a Lei Municipal nº 6.662/19...1457941204262369Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Campinas - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Lei nº 6.662/1991 - Conselho de EscolaA respeito do Conselho de Escola nas Unidades Educacionais do Município de Campinas, segundo a Lei Municipal nº 6.662/1991, é correto afirmar queAtem como um de seus objetivos propiciar a mais ampla participação da comunidade no processo educacional da unidade, reconhecendo o seu direito e o seu dever quanto a isso.Bdevem os seus Conselheiros serem eleitos entre seus pares, a cada dois anos, até 30 (trinta) dias antes do início do ano letivo, em eleição com escrutínio secreto.Cpoderão ser eleitos como Conselheiro apenas aqueles que fizerem o Curso de Formação para Conselheiros Escolares ofertado pelo Ministério da Educação.Ddeve ser composto, no mínimo, de 10 (dez) e, no máximo, de 40 (quarenta) conselheiros vinculados à Unidade Escolar e do diretor da respectiva unidade.Eterão apenas direito a voz, por força legal, os representantes dos alunos membros do Conselho Escolar.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204223514Legislação Municipal (São Paulo)João, profissional da área de saúde, desde a conclusão da graduação, constituiu uma pessoa jurídica com outros dois colegas da universidade, a qual po...Questão 457941204241592Legislação Municipal (São Paulo)Com relação ao adicional de risco de vida, disposto no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Jundiaí, assinale a alternativa correta.Questão 457941204244215Legislação Municipal (São Paulo)No Município de Pindamonhangaba é permitida a implantação de condomínio residencial horizontal nas zonas mistas (ZM) e zonas predominantemente residen...Questão 457941204245844Legislação Municipal (São Paulo)Conforme a Lei Orgânica do Município de Guarulhos, art. 202, a integração escola-família-comunidade, nas modalidades de educação infantil, educação fu...Questão 457941204247096Legislação Municipal (São Paulo)É correto afirmar que a Lei Complementar nº 338, de 9 de abril de 2020, referente ao Plano Diretor do Município de Francisco MoratoQuestão 457941204252744Legislação Municipal (São Paulo)Considerando a lei orgânica municipal, assinale a alternativa que indica a competência do município na execução das ações de saúde.Questão 457941204273407Legislação Municipal (São Paulo)Com relação ao tratamento e à destinação final de resíduos sólidos, a Lei Orgânica do Município de São Bernardo do Campo prevê que o municípioQuestão 457941204300398Legislação Municipal (São Paulo)No Zoneamento em vigor no município de Arujá, são definidas, dentre outras, as categorias de usoQuestão 457941204300532Legislação Municipal (São Paulo)Os animaisQuestão 457941204304723Legislação Municipal (São Paulo)Assinale a alternativa que está de acordo com os ditames da Lei Orgânica do Município de São José dos Campos.