Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204263174De acordo com o Código Tributário Nacional, a emissão de nota fiscal de venda de livro eletrônico, pelo estabelecimento ...1457941204263174Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Cerquilho - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Obrigação Principal e SecundáriaDe acordo com o Código Tributário Nacional, a emissão de nota fiscal de venda de livro eletrônico, pelo estabelecimento comercial, constituiAobrigação acessória.Bobrigação principal tributária.Chipótese de incidência de ICMS.Ddever facultativo.Elançamento por declaração.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204234135Direito TributárioA empresa ABC Ltda., notificada de lançamento tributário relativo ao imposto municipal sobre serviços (ISS) incidente sobre o que ela considera serem ...Questão 457941204234295Direito TributárioAdam Smith Robespierre da Silva, político com ideias liberais, eleito deputado federal, inicia a coleta de assinaturas de outros parlamentares para ap...Questão 457941204237826Direito TributárioDeterminada entidade religiosa, após adquirir onerosamente um terreno sobre o qual pretende construir um templo, pleiteia administrativamente a imunid...Questão 457941204241484Direito TributárioConforme assegurado pelo Código Tributário Nacional, o crédito tributário goza de garantias e privilégios que lhes são próprios. A respeito dos privil...Questão 457941204269144Direito TributárioTendo em vista a disciplina constante da legislação municipal, sobre o cálculo do IPTU, é possível afirmar que:Questão 457941204280325Direito TributárioJoão da Silva, residente e domiciliado no Município do Rio de Janeiro-RJ, faleceu em 1o de janeiro de 2017, deixando como únicos herdeiros Maria da Si...Questão 457941204295723Direito TributárioQuanto à capacidade tributária, é correto afirmar, com base no Código Tributário Nacional, que:Questão 457941204302355Direito TributárioA decretação da medida cautelar fiscal produzirá, de imediato, a indisponibilidade dos bens do requerido, até o limite da satisfação da obrigação. Tra...Questão 457941204302436Direito TributárioO instituto de Direito Tributário que abrange exclusivamente as infrações cometidas anteriormente à vigência da lei que o concede denomina-seQuestão 457941204303978Direito TributárioPara registro de alteração de estatutos de Sindicato, deve-se exigir qual das seguintes certidões?