Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204263889Nos moldes do que prevê, expressamente, o Estatuto da Criança e do Adolescente, a inviolabilidade da integridade física,...1457941204263889Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Cerquilho - SPDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direito à Liberdade, Respeito e DignidadeNos moldes do que prevê, expressamente, o Estatuto da Criança e do Adolescente, a inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente é um dos aspectos do direitoAà liberdade.Bao respeito.Cpúblico.Dcoletivo.Eà cidadania.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204213920Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O artigo 16 da Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) assegura o direito à liberdade para crianças e adolescentes. Um dos aspectos c...Questão 457941204215298Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Enzo é aluno do ensino fundamental da rede pública de ensino, e Beraldo, o diretor da sua escola, notou a reiteração de faltas injustificadas do estud...Questão 457941204240279Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme determina o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) as entidades de atendimento são responsáveis pela manutenção das próprias unidades, as...Questão 457941204243261Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Resolução nº 231 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) traz alterações ao processo de escolha dos membros do Conse...Questão 457941204251122Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Um promotor de Justiça pondera aplicar a internação em estabelecimento educacional de um adolescente de 16 anos que cometeu crime de latrocínio. Nessa...Questão 457941204276658Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente,Questão 457941204279655Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do...Questão 457941204299931Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme noticiado pelos meios de comunicação, um levantamento do Ministério Público Estadual de São Paulo (MPE) revelou que sete em cada dez atos inf...Questão 457941204302964Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a alternativa correta.Questão 457941204317424Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A crianças e adolescentes é permitida a venda de