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O juiz, ao analisar a emenda da petição inicial por ele determinada, poderá
Em 18 de dezembro, uma quinta-feira, foi prolatada sentença de parcial procedência. A autora interpôs apelação em 19 de dezembro, sexta-feira. A dispo...
Acerca da jurisdição voluntária, há previsão legal no sentido de que
De acordo com o atual entendimento sumulado do Superior Tribunal de Justiça, acerca do tema “recurso especial”, é correto afirmar que
A petição inicial constitui o ato de formalização do direito de ação perante o Poder Judiciário, porém será indeferida, após oportunizado e não exerci...
No que diz respeito ao conflito de competência, incompetência e modificação de competência, assinale a alternativa correta.
É de competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública processar, conciliar e julgar causas cíveis de interesse dos Estados, do Distrito Federal, ...
A respeito dos pronunciamentos do juiz, é correto afirmar:
Nos Juizados Especiais Cíveis, o processo orientar-se-á pelos critérios da oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade, b...
Assinale a alternativa correta a respeito da liquidação de sentença.
Sobre as provas, é correto dizer que