Assinale a alternativa correta a respeito da liquidação de sentença.

O instituto da improcedência liminar do pedido foi significativamente alterado pelo Código de Processo Civil de 2015. Quanto ao regime jurídico a ele ...

Sobre a incompetência absoluta ou relativa, assinale a alternativa correta.

Sobre o Juizado Especial Federal Cível, assinale a alternativa correta.

No que diz respeito à força probante dos documentos, assinale a alternativa correta.

A cooperação jurídica internacional pode ser entendida como um modo formal de solicitar a outro país alguma medida judicial, investigativa ou administ...

Antônio propôs ação de cobrança em face de Bruno, requerendo o pagamento do valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Bruno foi citado e, inconformado c...

O poder jurisdicional terá concretude máxima ao ser prolatada sentença no processo, que pode ocorrer com ou sem análise do mérito da demanda. O juiz n...

Sobre as tutelas provisórias, assinale a alterativa correta.

É correto afirmar que

Numa situação hipotética, o exequente, após ter sido realizada a penhora e avaliação de um bem, requer sua adjudicação pelo preço da avaliação. O juiz...