No que se refere às leis, assinale a alternativa correta.

Mariana, agente de manutenção predial, foi designada para realizar um reparo de disjuntores e chuveiros no alojamento feminino de uma unidade escolar....

Considerando o disposto na Lei Complementar nº 255/2020, a respeito da procurador-geral adjunto é correto afirmar que

Um prédio comercial em São Paulo, que não apresenta condições de segurança conforme a legislação vigente e as normas técnicas oficiais, recebeu uma no...

Conforme disciplina constante da Lei Orgânica do Município de Jundiaí, as leis que tratam do Plano Diretor do Município, concessão de direito real de ...

Segundo o artigo 60 da Lei Municipal nº 421/2006, um dos programas da estratégia de Proteção e Qualificação Ambiental é denominado

A respeito do processo legislativo municipal, em especial com relação aos decretos legislativos, resoluções e medidas provisórias, assinale a alternat...

Segundo o Decreto Municipal nº 11.549/2017, os prestadores de serviços inscritos no Cadastro Mobiliário de Contribuintes emitirão, por ocasião de cada...

Quanto ao concurso público e seus desdobramentos, assinale a alternativa que contém, correta e sequencialmente, as expressões que preenchem os espaços...

A criação, a organização e a supressão de distritos habitacionais competem ao Município de Descalvado, observada a

Conforme prevê o Regimento Interno da Câmara dos Vereadores de Sorocaba, poderão ser realizadas sessões secretas,