Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941204253917Segundo o artigo 60 da Lei Municipal nº 421/2006, um dos programas da estratégia de Proteção e Qualificação Ambiental é ...1457941204253917Ano: 2020Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Ilhabela - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de IlhabelaSegundo o artigo 60 da Lei Municipal nº 421/2006, um dos programas da estratégia de Proteção e Qualificação Ambiental é denominadoAPrograma de Capacitação para a Gestão da Qualidade Ambiental.BPrograma de Monitoramento da Expansão Urbana e a Ocupação Irregular.CPrograma de Requalificação Urbana.DPrograma de Implantação de Zona Urbana Prioritária.EPrograma de Implantação de Zona de Interesse Especial.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204261421Legislação Municipal (São Paulo)Na aquisição do imóvel por usucapião reconhecida judicialmente, o Imposto Sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais e a eles...Questão 457941204280073Legislação Municipal (São Paulo)Em relação aos benefícios previdenciários a cargo do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Barueri, é correto afirmar queQuestão 457941204280157Legislação Municipal (São Paulo)Assinale a alternativa que corretamente discorra sobre aspectos dos direitos, deveres, proibições e responsabilidades dos funcionários públicos do Mun...Questão 457941204280714Legislação Municipal (São Paulo)O número específico de faltas do servidor, disposto pelo Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Mogi das Cruzes, que configuram o abandono d...Questão 457941204283915Legislação Municipal (São Paulo)O regime disciplinar constante da Lei Complementar nº 64/2002 prevê queQuestão 457941204286995Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Complementar nº 5/91, o instrumento destinado a apurar responsabilidade do funcionário por infração praticada no exercício de suas...Questão 457941204289542Legislação Municipal (São Paulo)O município de Campinas conta com a Lei nº 16.209/2022, que prevê reuniões intersetoriais visando à elaboração de planos de atuação conjunta. Dessas r...Questão 457941204299530Legislação Municipal (São Paulo)Pelas regras do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Jaboticabal, o servidor estável poderá perder o cargo,Questão 457941204302195Legislação Municipal (São Paulo)João é servidor público do Município de São José do Rio Preto e, cumprindo ordem de seu superior hierárquico, utilizou seu veículo para executar servi...Questão 457941204302691Legislação Municipal (São Paulo)No Município de Sertãozinho, o Plano de Seguridade Social do Servidor é custeado com o produto da arrecadação de contribuições sociais obrigatórias do...