Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941204286995De acordo com a Lei Complementar nº 5/91, o instrumento destinado a apurar responsabilidade do funcionário por infração ...1457941204286995Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Presidente Prudente - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Presidente Prudente | Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos MunicipaisDe acordo com a Lei Complementar nº 5/91, o instrumento destinado a apurar responsabilidade do funcionário por infração praticada no exercício de suas atribuições, ou que tenha relação com as atribuições do cargo em que se encontra investido, éAa diligência.Bo procedimento sumaríssimo.Ca acareação entre os envolvidos.Do processo disciplinar.Ea sindicância.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204211645Legislação Municipal (São Paulo)Considere que Luan é o vice-prefeito do município de Paulínia e foi investido no cargo de secretário municipal de educação, uma vez que era um profess...Questão 457941204218438Legislação Municipal (São Paulo)Fiona, residente do município de Campinas/SP, pretende empreender em seu bairro, por identificar uma carência de serviços mais voltados ao público da ...Questão 457941204226159Legislação Municipal (São Paulo)Julieta, profissional da área da saúde, ocupa um cargo público efetivo no Município de Campinas há cerca de um ano. Durante esse período, teve caloros...Questão 457941204254011Legislação Municipal (São Paulo)Além das penalidades previstas na Lei Municipal nº 32/1975, serão aplicadas multas diárias de 10 (dez) UFIRs por metro linear de rua ou logradouro púb...Questão 457941204260945Legislação Municipal (São Paulo)Quando o Manual de Ética da Prefeitura Municipal de Campinas prescreve que o servidor público não terá que decidir somente entre o legal e o ilegal, o...Questão 457941204271275Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Orgânica do Município da Estância Turística de Olímpia, ao Presidente da Câmara, dentre outras atribuições, competeQuestão 457941204278164Legislação Municipal (São Paulo)O Instituto de Previdência dos Funcionários Públicos do Município de Paulínia éQuestão 457941204298425Legislação Municipal (São Paulo)A Lei Municipal nº 3.720/2014, no capítulo II “Dos Conceitos Básicos”, artigo 3º, define cargo público de provimento efetivo e cargo de provimento em ...Questão 457941204300409Legislação Municipal (São Paulo)Uma lanchonete será licenciada em zona da cidade de Arujá em que tal uso é conforme à legislação. Com relação a dispositivos de exaustão das áreas de ...Questão 457941204314424Legislação Municipal (São Paulo)É um direito dos Guardas Civis Municipais de Diadema: