Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941204299530Pelas regras do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Jaboticabal, o servidor estável poderá perder o cargo,1457941204299530Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Jaboticabal - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de JaboticabalPelas regras do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Jaboticabal, o servidor estável poderá perder o cargo,Apor deliberação da autoridade superior competente.Bquando se ausentar do serviço por até dez dias, injustificadamente.Cpor incompatibilidade com as tarefas que executa.Dmediante processo administrativo disciplinar, assegurada a ampla defesa.Emediante procedimento sumário baseado na verdade sabida.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204204735Legislação Municipal (São Paulo)Considerando o processo legislativo municipal brasileiro, na hipótese de a Câmara de Vereadores aprovar um decreto legislativo, uma resolução e uma em...Questão 457941204241594Legislação Municipal (São Paulo)Sobre o direito fundamental ao transporte, nos termos da Lei Orgânica do Município de Jundiaí, assinale a alternativa correta.Questão 457941204261404Legislação Municipal (São Paulo)Acerca do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), com base na Lei Municipal no 12.392/2005, assinale a alternativa correta.Questão 457941204263879Legislação Municipal (São Paulo)Para os estabelecimentos geradores de resíduos sólidos de serviços de saúde e as empresas que comercializem agrotóxicos e produtos fitossanitários, re...Questão 457941204266337Legislação Municipal (São Paulo)No tocante à Educação, a Lei Orgânica do Município de Arujá dispõe queQuestão 457941204266739Legislação Municipal (São Paulo)No Município de Sorocaba, por dificultar a fiscalização e a inspeção de prédios e obras por parte dos representantes da Prefeitura, será aplicada ao p...Questão 457941204272966Legislação Municipal (São Paulo)Nos moldes do Regulamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), na hipótese de a Administração Municipal não poder aferir o preço do...Questão 457941204273677Legislação Municipal (São Paulo)Considere a seguinte situação hipotética: Maria, servidora efetiva da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba há 10 anos, gostaria de realizar um curso de...Questão 457941204300886Legislação Municipal (São Paulo)Considerando as disposições da Lei Orgânica Municipal de Itatiba a respeito dos servidores públicos, é correto afirmar queQuestão 457941205282793Legislação Municipal (São Paulo)Considerando a Lei Complementar nº 288/2022 do município de Araçatuba, o cargo de oficial administrativo escolar corresponde a qual campo de atuação?