No que concerne à retratação nos crimes contra a honra, tema tratado no art. 143 do CP, assinale a alternativa correta.

Caio, um dia antes de completar 21 anos, em 09.10.2020, tendo se comprometido a olhar Tícia, filha de sua madrasta, de 3 anos, em um momento de distra...

Tendo em conta as situações hipotéticas e considerando a jurisprudência dos Tribunais Superiores, assinale a alternativa correta.

Dispõe o artigo 307 do Código Penal (CP) que é crime de falsa identidade “atribuir-se ou atribuir a terceiro falsa identidade para obter vantagem, em ...

É correto afirmar que a conduta de “omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir de...

Considere a seguinte situação hipotética: um Comandante de Cia deixa, por indulgência, de responsabilizar seu subordinado que comete infração no exerc...

A omissão é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado. A afirmação: “o dever de agir incumbe a quem, com seu c...

José, policial militar, no exercício da sua função, decidiu abordar João na via pública, pois este passou a correr quando percebeu a aproximação da vi...

Com relação à Lei de Execução Penal, é correto afirmar que:

Assinale a opção falsa. O C. Supremo Tribunal Federal, recentemente, assentou, por meio de Súmula, o seguinte entendimento:

Analise as proposições seguintes.I. O livramento condicional poderá ser revogado se o liberado é condenado, por crime cometido na vigência do benefíci...