Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941204265010Quando a Câmara Municipal necessita deliberar sobre assuntos de sua economia interna, ou tratar de casos de sua competên...1457941204265010Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Valinhos - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Valinhos | Lei Orgânica Municipal de ValinhosQuando a Câmara Municipal necessita deliberar sobre assuntos de sua economia interna, ou tratar de casos de sua competência privativa, segundo a Lei Orgânica do Município, deverá fazê-lo, respectivamente, medianteAPortaria – Decreto Legislativo.BResolução – Decreto Legislativo.CPortaria – Resolução.DDecreto Legislativo – Resolução.EDecreto Legislativo – Portaria.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204245759Legislação Municipal (São Paulo)Considere o trecho a seguir.Prefeitura pretende criar Controladoria Geral do MunicípioApresentada ao Legislativo Paulistano em agosto de 2007 e aprova...Questão 457941204246481Legislação Municipal (São Paulo)Considere que Paulo é servidor público do Município de Jaguariúna há quinze anos, exerce sua função no âmbito da Secretaria da Fazenda e sempre cumpri...Questão 457941204256860Legislação Municipal (São Paulo)Suponha que Luciana seja servidora pública do Município de Valinhos e que já possui estabilidade. Com a finalidade de requerer a concessão de licença ...Questão 457941204265934Legislação Municipal (São Paulo)A instituição de natureza permanente, essencial à Administração Pública Municipal, responsável pela advocacia do Município, da administração direta e ...Questão 457941204269630Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com o Estatuto dos Servidores Municipais de Serrana, o servidor que coagir ou aliciar subordinados a filiarem-se a associação profissional, ...Questão 457941204272558Legislação Municipal (São Paulo)Tendo em vista a disciplina constante da Lei Complementar Municipal nº 87/2004, sobre a Contribuição do Serviço de Iluminação Pública – COSIP, assinal...Questão 457941204275572Legislação Municipal (São Paulo)Aquiles, Vereador no Município de Nova Odessa, deixou de comparecer a um quinto das sessões ordinárias da Câmara no último ano legislativo e, recentem...Questão 457941204278149Legislação Municipal (São Paulo)Determinado servidor público municipal estatutário pretende computar tempo de serviço anterior, junto ao Município, para obter os benefícios legais de...Questão 457941204299528Legislação Municipal (São Paulo)Se o Vereador cometer, no recinto da Câmara, excesso que deva ser reprimido, o Presidente conhecerá do fato e, conforme a sua gravidade, tomará a segu...Questão 457941204305462Legislação Municipal (São Paulo)Sobre a ordem interna e o poder de polícia exercido no âmbito da Câmara dos Vereadores de Sorocaba, é correto afirmar que o Regimento Interno (Resoluç...