Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204266394Entre os atos administrativos praticados durante o processo licitatório, encontra-se a homologação. Com relação a ela, a...1457941204266394Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Estância Hidromineral de Poá - SPDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Fases do Processo LicitatórioEntre os atos administrativos praticados durante o processo licitatório, encontra-se a homologação. Com relação a ela, assinale a alternativa correta.ATrata-se de ato administrativo que atesta que todos os requisitos do procedimento, licitatório ou não, necessários à contratação ocorreram regularmente.BNo caso da dispensa de licitação em razão do valor, a homologação dar-se-á por autoridade distinta da que autorizou a dispensa.CA homologação gera direito à contratação.DHomologação é ato transferível e delegável.EHomologação é ato administrativo pelo qual a Administração atribui ao licitante vencedor o objeto da licitação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204205910Direito AdministrativoConsiderando as alterações promovidas pela Lei nº 14.230, de 25 de outubro de 2021, na Lei nº 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa), assinale...Questão 457941204243509Direito AdministrativoSempre que visualiza uma oportunidade, seja por meio de atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos, determinado servidor público...Questão 457941204248035Direito AdministrativoA prerrogativa de a Administração executar diretamente a sua vontade, independentemente de manifestação do Poder Judiciário, corresponde ao conceito d...Questão 457941204251049Direito AdministrativoAssinale a alternativa que contempla afirmativa em conformidade com a Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/92).Questão 457941204253079Direito AdministrativoA situação descrita a seguir é hipotética. A Prefeitura de Várzea Paulista promove a concessão privada dos serviços de coleta de lixo e, após algum te...Questão 457941204266933Direito AdministrativoA respeito do serviço público, assinale a alternativa correta.Questão 457941204273553Direito AdministrativoHavendo processo licitatório para garantir a igualdade de condições como critério de desempate, será assegurada preferência, sucessivamente aos bens e...Questão 457941204294638Direito AdministrativoNo tocante ao procedimento da licitação, a Lei nº 8.666/1993 dispõe que os seus atos serãoQuestão 457941204296688Direito AdministrativoNa hipótese de um funcionário da Prefeitura Municipal frustrar a licitude de um processo licitatório ou dispensá-lo indevidamente, é correto afirmar, ...Questão 457941204309920Direito AdministrativoAssinale a alternativa correta quanto às características jurídicas de uma autarquia.