São imunes o patrimônio, a renda ou os serviços

Sobre as figuras do contribuinte e do responsável tributário no âmbito do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, considere a seguinte si...

Tratando-se de lançamento da modalidade por homologação, é correto afirmar que

Uma das formas tradicionalmente utilizadas pela doutrina para classificar os tributos previstos na Constituição, consiste em separá-los segundo à sua ...

Consiste em limitação ao poder de tributar que implica na vedação constitucional à instituição de determinados impostos sobre certos bens, patrimônio,...

Um sistema tributário que enfatiza tributos sobre o consumo de produtos e de serviços em detrimento de tributos sobre a renda e o patrimônio é conside...

Acerca do sujeito ativo da obrigação tributária, é correto afirmar que

Nos termos da Lei nº 1.802/69, assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa em que, de acordo com o Código Tributário Nacional, está presente uma norma complementar.

Este Princípio Constitucional Tributário leva em consideração a possibilidade econômica do contribuinte. Tal possibilidade é considerada:I. subjetiva,...

Acerca do procedimento da execução fiscal, é correto afirmar que