Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204269828Parceria público-privada é o contrato administrativo de concessão, na modalidade patrocinada ou administrativa. Concessã...1457941204269828Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: MPSPDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Parcerias Público-PrivadasParceria público-privada é o contrato administrativo de concessão, na modalidade patrocinada ou administrativa. Concessão administrativaAé a concessão de serviços públicos ou de obras públicas quando envolver, adicionalmente à tarifa cobrada dos usuários, contraprestação pecuniária do parceiro público ao parceiro privado.Bé o contrato de prestação de serviços de que a Administração Pública seja a usuária direta ou indireta, ainda que envolva execução de obra ou fornecimento e instalação de bens.Cé a concessão de serviços públicos ou de obras públicas, quando não envolver contraprestação pecuniária do parceiro público ao parceiro privado.Dtem como objeto único o fornecimento de mão de obra, o fornecimento e instalação de equipamentos ou a execução de obra pública.Eé aquela cujo período de prestação do serviço é inferior a cinco anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204240065Direito AdministrativoRelativamente ao conceito de Administração Pública em sentido subjetivo, são entidades da Administração Indireta, dentre outras:Questão 457941204245508Direito AdministrativoUma obra de engenharia a ser contratada por uma prefeitura brasileira irá requerer licenciamento ambiental, cuja obtenção, pelo desenho do programa, é...Questão 457941204254573Direito AdministrativoNo que concerne à apresentação da declaração de bens e valores que compõem o patrimônio privado do agente público, é correto afirmar que, nos termos d...Questão 457941204269784Direito AdministrativoTendo em conta o Decreto-Lei nº 201/67, é correto afirmar que:Questão 457941204275658Direito AdministrativoO direito real resolúvel de uso, remunerado ou gratuito, de bem público para fins específicos de urbanização, industrialização, edificação ou outra fi...Questão 457941204276190Direito AdministrativoMunicípio expediu notificação ao Estado a fim de comunicar a inscrição, pelo Prefeito, no livro do tombo próprio, de bem imóvel de valor histórico, de...Questão 457941204283923Direito AdministrativoA denominação dada à mais simples unidade de poderes e deveres estatais a serem expressos por um agente público éQuestão 457941204303970Direito AdministrativoEm relação ao regime jurídico-administrativo, é correto afirmar:Questão 457941204304719Direito AdministrativoConforme prescreve a Lei n.º 8.666/93, vários são os motivos ensejadores da rescisão unilateral do contrato administrativo por parte do Poder Público....Questão 457941204309445Direito AdministrativoO conjunto formado por todos os princípios e normas pertencentes ao Direito Administrativo, que criam prerrogativas e sujeições às quais está sujeita ...