Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204270105Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, quando ocorrer a suspeita ou a confirmação de castigo físico, de tra...1457941204270105Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Peruíbe - SPDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Infrações e Crimes no Estatuto da Criança e do AdolescenteNos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, quando ocorrer a suspeita ou a confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante contra crianças ou adolescentes, sem prejuízo de outras providências legais, seráAobrigatoriamente comunicado aos pais ou responsáveis legais.Bfacultativamente comunicado à autoridade policial competente.Cobrigatoriamente comunicado ao Conselho Tutelar da respectiva localidade.Dobrigatoriamente comunicado a qualquer Conselho Tutelar.Efacultativamente comunicado ao Diretor da Escola onde estuda a criança ou o adolescente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204230589Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece queQuestão 457941204245845Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme a Lei nº 8.069/90, art. 56, os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos deQuestão 457941204249043Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O ECA estabelece a profissionalização como uma garantia ao adolescente, desde que respeitada sua condição peculiar de desenvolvimento. O direito à pro...Questão 457941204251749Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O artigo 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069/90, prevê que “a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno de...Questão 457941204254115Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Durante o atendimento a uma família que procurou a escola para matricular seu filho no primeiro ano do ensino fundamental, a genitora explicava para c...Questão 457941204254154Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei nº 8.069/90) constitui um avanço na democracia e na concretização dos direitos da cri...Questão 457941204266275Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O acesso de crianças e adolescentes a diversões e espetáculos públicos é regulado pelo poder público, por meio de órgão competente. Em determinadas co...Questão 457941204285400Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Para a composição do Conselho Tutelar, a responsabilidade pela escolha dos conselheiros é atribuída à comunidade local, isto é, à sociedade como um to...Questão 457941204301087Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em nome da proteção à criança e ao adolescente, cabe lembrar que, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, sempre que possível, as medida...Questão 457941204309938Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que o representante do Ministério Público