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A Base Nacional Comum Curricular – BNCC – é entendida na Resolução CNE/CP nº 2, de 22 de dezembro de 2017, como
O § 3º do art. 54 da Lei Federal nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) estabelece que “compete ao poder público ____________________ no...
Pereira e Armbrust (2010) defendem a pedagogia da aventura na escola e apresentam uma divisão do aprendizado em três momentos que, no entanto, não dev...
Segundo Schäfer (2013), em seu artigo “A gramática alemã sob a perspectiva de seus aprendizes: crenças discentes e estratégias de aprendizagem”, muita...
Alarcão (in Rangel, 2005) apresenta, por meio de um quadro, uma síntese das características fundamentais das abordagens supervisoras. Em relação à fin...
Conforme a Lei nº 2.963/2021, artigo 2º, o estabelecimento de ensino, creche ou similar, deverá capacitar seu corpo docente e equipe de apoio para aco...
Benevides (1996) conclui que a educação para a democracia (EPD) “é um processo de longa duração; exige continuidade” [...]. Para a autora, o processo ...
Oliveira (2002) afirma que “considerando a criança um agente ativo de seu processo de desenvolvimento, o professor infantil faz a mediação entre ela e...
A preocupação com a formação continuada dos profissionais de educação está estabelecida pelo inciso IX, do Art. 13 da Resolução CNE/CEB 4/2010, que pr...
A Resolução SME nº 05/2008 do Município de Campinas estabelece as diretrizes para a implementação do processo de Avaliação Interna das Unidades Munici...
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional-LDB, embora seja uma lei que disciplina a educação escolar, contém artigos que estabelecem direitos d...