///
A respeito das autarquias, é correto afirmar que
Leia o caso a seguir e assinale a alternativa correta.O Município XYZ foi atingido por fortes chuvas em uma noite do mês de janeiro. A emergência cons...
A desapropriação consiste em modalidade de intervenção do Estado na propriedade, por meio da qual o poder público, por motivo de necessidade ou utilid...
Em razão de morte de policial militar, o Estado de São Paulo, por força de lei estadual, inicia processo administrativo para pagamento de indenização,...
Assinale a alternativa com o exemplo de entidade(s) criada(s) por meio da desconcentração.
Exclusiva da própria Administração Pública, não podendo ser ordenada pelo Poder Judiciário, devendo estar fundada na oportunidade e conveniência.Com r...
A Superintendência da Receita Federal tem adotado delegacias regionais, nos Estados e Municípios, entre outros motivos, para tornar mais eficiente a s...
A condição que irá promover a vedação da celebração de contrato de parceria público-privada é proposta
Tratando-se de licitação denominada deserta, é correto afirmar:
Conjunto de atribuições e responsabilidades previstas na estrutura organizacional que devem ser cometidas a um servidor, segundo a Lei n.º 8.112/90, é...
Considere as seguintes assertivas no que concerne ao regramento que o art. 13 da Lei n.º 8.429/92 dispensa à declaração dos bens e valores que compõem...