A respeito da formalização dos contratos administrativos, é correto afirmar que

Nos limites previsos por lei e com certa parcela de liberdade, o poder conferido ao administrador público para adotar a solução mais apropriada para s...

Uma autarquia federal instaurou processo administrativo para apurar possíveis irregularidades na execução de um contrato de prestação de serviços. Dur...

O Poder Público Municipal celebrou contrato em que houve a previsão de conclusão de escopo predefinido, com base no disposto na Lei nº 14.133 de 01 de...

Sobre o tema “responsabilidade civil decorrente de atos de notários e registradores”, considerados a normatização constitucional e infraconstitucional...

O pregão é uma modalidade de licitação que é aberta para todo o público, inclusive via internet, na qual qualquer interessado pode acompanhar o proces...

No que concerne aos conceitos de Custo Médio Ponderado de Capital (WACC); Taxa Interna de Retorno – TIR; Valor Presente Líquido – VPL, bem assim à sua...

O ajuste celebrado pela Administração Pública com entidade privada, no qual são estabelecidas determinadas metas de desempenho a serem alcançadas pela...

Apolo é a autoridade administrativa responsável por um inquérito, nos termos da Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), no qual apura-s...

Assinale a alternativa correta a respeito do instituto da desapropriação.

A Administração deve manter-se em uma posição de neutralidade em relação aos administrados, ficando proibida de estabelecer discriminações gratuitas. ...