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Caberá reequilíbrio econômico-financeiro em um contrato de Parceria Público-Privada na modalidade de concessão administrativa quando

Constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública a seguinte conduta, prevista no artigo 11 da Lei ...

A licitação passa a ser inexigível quando for inviável a competição, em especial

No que concerne ao poder hierárquico, é correto afirmar:

No que diz respeito a licitações e contratos em sociedades de economia mista e suas subsidiárias

Quando da ocorrência de inviabilidade de licitação, por ausência do requisito da competitividade, é correto afirmar que a licitação é

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Conforme previsto na Lei Complementar nº 5/91, em relação às férias a que tem direito o funcionário público, assinale a alternativa correta.

A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração especialmente designado. A respeito dessa função,

Assinale a alternativa que trata corretamente de bens públicos.