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O empregado poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário:
De acordo com a súmula 331 do TST, e correto afirmar que
No que diz respeito à jornada de trabalho, conforme Artigos 58, 58-A e 59 da CLT, é correto afirmar que
Sobre prescrição trabalhista, assinale a alternativa correta nos termos da CLT.
É direito dos trabalhadores urbanos e rurais ação, quanto aos créditos resultantes das relações de trabalho, com prazo prescricional de
De acordo com o disposto nos artigos 10 e 448 da Consolidação das Leis do Trabalho,
O Artigo 477 da CLT prevê que a rescisão de contrato de trabalho terá como remuneração base para fins de cálculo de suas verbas:
Para efeito do cálculo do FGTS, não devem ser considerados(as):
I. A estabilidade provisória do cipeiro não constitui vantagem pessoal, mas garantia para as atividades dos membros da CIPA.II. Extinto o estabelecime...
Para os trabalhadores submetidos ao contrato CLT, a importância correspondente à contribuição sindical, que deverá ser recolhida anualmente, é de
A respeito dos deveres dos responsáveis legais de menores e dos empregadores da aprendizagem, com base na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), é c...