Sobre a autorização para viajar, assinale a alternativa correta.

A Direção de Presídio Masculino, estabelecido em zona rural do Estado, aos argumentos de inadequação do ambiente carcerário para crianças e adolescent...

No que diz respeito à participação do Ministério Público, o artigo 202 do Estatuto da Criança e do Adolescente enuncia que

No contexto do Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes, sobre abuso, violência e exploração sexual, é corret...

A Lei nº 13.431, que estabelece o sistema de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência, caracteriza o Depoimento especial...

A adoção internacional de criança brasileira, ou domiciliada no Brasil, somente terá lugar quando

Enzo, uma criança de 8 anos, em um dia comum na escola, começou a ter febre alta e falta de ar, devido a seu quadro de bronquite. A professora então c...

Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2024, “a análise das ocorrências criminais reportadas no ano de 2023 aponta para o agravamento da...

O Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei n.º 8.069 de 1990, estabelece no artigo 53 que a criança e o adolescente têm direito à educação, visando a...

Leia o que segue: O Estatuto da Criança e do Adolescente adota como princípio fundamental o da , e para fins desse Estatuto, considera-se criança a pe...

Entre as diretrizes na política de atendimento à criança e ao adolescente está/estão: