Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204242834No contexto do Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes, sobre abuso, violência...1457941204242834Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: DPE-SPDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Estratégia Nacional de Combate à Violência Sexual InfantojuvenilNo contexto do Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes, sobre abuso, violência e exploração sexual, é correto afirmar queAviolência sexual é um macroconceito que envolve o abuso e a exploração sexuais como expressões.Bapenas a violência e o abuso sexuais foram abordados pelo documento, cabendo a outros marcos legais o combate à exploração sexual.Cabuso e violência sexuais podem ser considerados sinônimos, enquanto a exploração sexual abrange um espectro maior de crimes.Do abuso sexual é caracterizado pela consumação do ato sexual, enquanto na exploração a violência física não se efetiva.Eo abuso e a violência sexuais ocorrem em âmbito nacional, enquanto a exploração sexual implica um crime internacional.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204211461Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)É correto afirmarmos que o Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu Título I,Questão 457941204239431Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a internação constitui medida privativa da liberdade, sujeita aos princípios de brevi...Questão 457941204239772Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei nº 13.431/2017, que estabelece o Sistema de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência, prevê que as informações pre...Questão 457941204249043Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O ECA estabelece a profissionalização como uma garantia ao adolescente, desde que respeitada sua condição peculiar de desenvolvimento. O direito à pro...Questão 457941204257589Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Um Guarda Municipal é indagado sobre a existência de previsão legal proibindo o anúncio de bebida alcoólica em revistas e publicações destinadas ao pú...Questão 457941204260923Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considerando o disposto na Súmula 342 do Superior Tribunal de Justiça e o disposto no artigo 186 do Estatuto da Criança e do Adolescente, quanto às co...Questão 457941204261616Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente assegura, entre outras, a seguinte garantia processual ao adolescente:Questão 457941204295499Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre as súmulas do STJ acerca dos direitos da criança e dos adolescentes, é certo afirmar:Questão 457941204308855Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em relação ao que prescreve a política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, pode-se afirmar como correto queQuestão 457941204309825Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)As decisões do Conselho Tutelar podem ser revistas pelo(a)