É correto afirmarmos que o Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu Título I,

Um importante aspecto no alcance da Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente) é a definição de quem são os sujeitos dos direitos nela ass...

Durante o intervalo, um aluno do segundo ano confessou e mostrou marcas de uma surra que havia levado de sua mãe por derrubar o leite na hora do café....

Prevenção e inserção social de crianças e adolescentes submetidos à exploração sexual é tema amplamente discutido na sociedade, em vista do aumento de...

A apuração de ato infracional atribuído a adolescente está sujeita a procedimento próprio, observando-se uma série de regras e princípios regulados pe...

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, na hipótese de uma criança ser encaminhada, sem prévia determinação da autoridade competente, a uma en...

Percy Jackson, nascido em 19 de abril de 1999, praticou, no dia 18 de abril de 2017, ato descrito no Código Penal como roubo qualificado, tendo sido l...

A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana; não se pode negar ao adolescente acusado da prática de at...

Uma sociedade ameaçada? Violência desenfreada? Fenômeno particular das grandes metrópoles? Decorrência natural de um cenário permanentemente marcado p...

De acordo com a Lei n.º 12.594/2012-SINASE, é um dos direitos do adolescente submetido ao cumprimento de medida socioeducativa, sem prejuízo de outros...

Assinale a alternativa correta.